Os 5 pontos do direito trabalhista em 2020 para ficar atento em 2021
O ano de 2020 foi cheio de obstáculos para todos – mas principalmente para os trabalhadores brasileiros. Com as medidas provisórias, a 936 e a 927 (uma que virou lei e outra que caducou), os profissionais precisaram navegar um mar de dúvidas sobre seus empregos e direitos. E será que tudo acaba na virada do ano? Segundo advogados trabalhistas,…
Dia da Constituição comemora avanços na cidadania desde a independência do Brasil
O Dia da Constituição é comemorado em 25 de março, data da primeira Carta Constitucional do Brasil, outorgada em 1824 pelo imperador Dom Pedro I (1798-1834). Desde então, o país teve mais seis Constituições. A atual — a “Constituição Cidadã” — é símbolo da redemocratização, após um longo regime militar, e completa três décadas este…
Décimo terceiro 2020: Trabalhador pode ter até 66% de redução no salário
O prazo para o pagamento da primeira parcela do 13º salário vai até o dia 30 de novembro. Mas em 2020, mais de 8,3 milhões de brasileiros devem sofrer algum tipo de redução no valor do benefício por conta da Medida Provisória 936, que permitiu suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada. O sempre bem-vindo dinheiro…
Governo de SP recua e suspende aumento de ICMS sobre alimentos e remédios
São Paulo – O governo do estado de São Paulo suspendeu a mudança de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alimentos e remédios genéricos. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (6/1). Na prática, as alterações, com redução de benefícios fiscais, significariam aumento da taxa em vários setores antes beneficiados. Em outubro de 2020,…