Quais são os direitos do consumidor que pede comida por delivery?
Em tempos de coronavírus, realizar a compra de alimentos por sistema de delivery ou por meio de aplicativos têm se tornado um hábito necessário. O advogado Sérgio Tannuri reitera que o consumidor deve estar sempre atento aos seus direitos.“Por ser uma prestação de serviços, mesmo que seja paga pelo restaurante ou pelo aplicativo, a entrega…
‘Pink tax’: As mulheres gastam mais do que os homens ou apenas pagam mais caro?
Segundo pesquisa da ESPM, os produtos rosas ou com personagens femininos são, em média, 12,3% mais caros do que os regulares – lâminas chegam a dobrar de valor “Ah, mas mulheres são muito mais gastonas que os homens”. Sim, infelizmente essa máxima é verdade. Porém, o motivo para isso é o contrário do que a…
Mulheres e Direitos Humanos no Brasil: avanços e desafios
“Discriminação contra a mulher” significará toda distinção, exclusão ou restrição baseada no sexo e que tenha por objeto ou resultado prejudicar ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício pela mulher, independentemente de seu estado civil, com base na igualdade do homem e da mulher, dos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social,…
O que muda para quem trabalha em Home Office após a Reforma Trabalhista?
Introdução A Lei 13.467/2017, amplamente conhecida como Reforma Trabalhista, inclui, alterou e excluiu diversos dispositivos da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. Primeiramente, cabe dizer que as mudanças trazidas só terão efetividade para contratações a partir de novembro de 2017. Diante disso e não fazendo qualquer juízo de valor sobre as alterações, algumas mudanças surgiram com potencial de…