4ª Câmara nega recurso e mantém a litigância de ma-fé de empregado que cometeu assédio sexual contra colega
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador que alegou ter sido vítima de assédio moral no curso do contrato de trabalho, e que atingiu o seu ápice com falsas acusações de atos libidinosos e culminou com sua dispensa. O colegiado manteve também a litigância de má-fé aplicada ao reclamante pelo Juízo…
Seguro-desemprego: posso perder o direito? O que muda com a nova MP?
Quem tiver a jornada e o salário reduzidos receberá um auxílio do governo proporcional ao valor do seguro-desemprego. Mas caso o trabalhador seja demitido no futuro nada muda nas regras do benefício. A medida anunciada pelo governo que autoriza as empresas suspenderem contratos de trabalho e reduzirem, proporcionalmente, a jornada de trabalho e os salários…
Mulher é absolvida de indenização por suposta traição
Mulher é absolvida de indenização por suposta traição Em relação à partilha de bens, foi provado na Justiça que os três lotes foram adquiridos durante a união estável, devendo ser partilhados em 50% para cada parte Após ser condenada em primeira instância,uma mulher foi liberada de pagar R$ 10 mil de danos morais por uma…