Entenda os direitos do consumidor em caso de corte de energia elétrica
Antes de interromper o serviço, as concessionárias devem avisar aos clientes com antecedência mínima de 15 dias; confira as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Atualmente, o Brasil vive a maior crise hídrica dos últimos 91 anos, devido à falta de chuvas que provoca o desabastecimento de reservatórios para produção de energia elétrica.…
Novo auxílio emergencial vai pagar R$ 900; veja se você tem direito
O cadastro para o auxílio emergencial de R$ 900 do governo de Santa Catarina pode ser feito até a próxima quarta-feira (23). Quem se cadastrar até a data limite no site do programa SC Mais Renda pode receber a primeira parcela já em julho. Se passar do prazo, o benefício será enviado no mês seguinte. Os trabalhadores dos setores contemplados, demitidos entre os…
Auxílio emergencial de 2020 liberado agora pelo Ministério da Cidadania dá direito a atrasados
Mil e três beneficiários do auxílio emergencial — que tiveram seus cadastros barrados em 2020 epassaram por uma reavaliação — vão receber os atrasados referentes a parcelas antigas devidas. Esses valores, segundo o Ministério da Cidadania, serão pagos em parcela única e não terão limite de saque. A data de pagamento, no entanto, ainda não foi fechada. “Estamos fazendo os cálculos”, informou…
Aposentadoria especial: Quem tem direito?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dispõe de uma série de benefícios e tipos de aposentadoria. Nesta leitura de hoje vamos abordar a aposentadoria especial. O que é, quem tem direito e valores. Continue conosco. As condições e o tipo de atividade trabalhista podem deixar a aposentadoria mais próxima do trabalhador. Sabe por que? Devido…
Defensoria lança cartilha sobre direitos do consumidor com linguagem acessível para leigos
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) lançou, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas (NUDECONTU), uma cartilha divulgando o Código de Defesa do Consumidor. O material, traz orientações sobre as principais demandas do direito do consumidor e foi produzido com uma linguagem acessível e menos formal. O objetivo é…
Os percalços no atendimento ao consumidor na pandemia
A verdade é que o atendimento ao consumidor levou um tombo com a pandemia. Além de expor as grandes dificuldades históricas que consumidores e fornecedores enfrentam, o isolamento social e lockdowns agravaram a situação. Diante dos problemas que ficaram escancarados e dos novos desafios, por onde começar para melhorar a qualidade do atendimento? Foi esta pergunta que quatro…
Contrato de Experiência: Como encerrar a modalidade de trabalho que tem prazo determinado
Você sabia que o contrato de experiência está previsto no Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) como uma das modalidade de trabalho? Sendo assim, durante o período de experiência é considerada a adaptação ao novo ambiente de trabalho e, assim, o empregador poderá conhecer a aptidão do funcionário. Ao final, ambos podem decidir se permanecerão com…
Governo altera novamente regras trabalhistas
As novas Medidas Provisórias publicadas no Diário Oficial da União entraram em vigor no dia 28 de abril de 2021. O objetivo das medidas é preservar empregos e a renda de trabalhadores, garantir a manutenção de negócios e diminuir os impactos causados pela pandemia da Covid-19. Pensando nessas mudanças, a IOB, separou os principais pontos para…
Governo lança BEm e flexibilização trabalhista, veja como aderir
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, mais conhecido como BEm, é lançado pelo governo federal, o BEm 2021 de fato vem nos mesmos moldes da Medida Provisória (MP) que vigorou por 8 meses no ano passado. A nova MP 1.045 permite que os empregados e empregados realizem um acordo para a…
Veja quais são as regras para troca de produtos comprados pela internet.
Neste Natal.com, em que mais de 11 milhões de brasileiros estreiaram nas compras pela internet , a troca de presentes, que já costuma ser assunto delicado, pode parecer a primeira vista ainda mais complicada. Especialistas esclarecem, no entanto, que as regras são basicamente as mesmas aplicadas as compras em lojas fisícas . Há uma diferença fundamental: o direito de…